SEMINÁRIO - DIREITO DOS ANIMAIS

Dia 24 de setembro de 2010 acontecerá no Auditório da OAB/MG, o I Seminário de Direito dos Animais.

O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

Confira a programação no site:

www.oabmg.org.br/sites/urbanistico

A Urgente Necessidade da Tutela Internacional do Direito Ambiental

Autor: Cibele Lima

Atualmente, diante das evoluções humanas nos âmbitos social, econômico, industrial e até político, é cada vez mais perceptível que a proteção do meio ambiente não pode se dar in loco, mas sim, deve se dar de maneira global. O meio ambiente deixa de ter apenas a proteção do direito interno para ter tratamento no âmbito do direito internacional. Essa preocupação está cada vez mais transcendendo as barreiras territoriais de um país, trazendo à tona eventos e discussões de caráter nacional e internacional, ensejando a proliferação de vários tratados e convenções internacionais sobre a matéria. Em diversas regiões do mundo essa é uma preocupação presente e crescente. Vê-se que o direito ao meio ambiente é um direito inerente a todas as sociedades de um modo geral, para garantir a preservação dos povos de maneira ampla e irrestrita.
O resultado danoso advindo das práticas abusivas e desmedidas contra os recursos naturais do planeta, contra a biodiversidade e contra o clima, por exemplo, vem ensejando um desequilíbrio significativo e causando prejuízos quase que irreparáveis ao meio ambiente, que afetam de forma direta a vida da pessoa humana e de todos os outros seres, refletindo em tudo o que os cerca e no que constitui atributo necessário para a sua sobrevivência.
Com a ocorrência dos primeiros desequilíbrios ambientais – causados por ações naturais, mas, principalmente por ação do próprio ser humano – as comunidades nacionais e internacionais perceberam a necessidade de criar artifícios que barrassem ou, a princípio, minimizassem os efeitos por eles gerados. O grito de alarme dos cientistas e a mobilização da opinião pública deram impulso à emergência do direito ambiental internacional. A partir desse momento é que começam a despontar no cenário mundial as diversas Organizações Internacionais, Organizações Intergovernamentais e também, as Organizações Não Governamentais, com intuito de organizar conferências para criar, através de tratados e convenções, medidas para salvaguardar o meio ambiente e tudo o que envolve em prol de garantir a preservação e sobrevivência do planeta, de todas as espécies e da raça humana, apesar de ser esta uma das principais precursoras dos danos e desequilíbrios causados em seu próprio habitat.
A partir do final dos anos 60, ocorreu um acelerado desenvolvimento da preocupação ambiental, com a adoção de vários tratados e que culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Conferência de Estocolmo) em 1972, marco do direito ambiental internacional e das relações internacionais. Esse foi o impulso inicial para o surgimento de movimentos internacionais para positivar acordos entre Estados com o intuito de se promover a conservação do meio ambiente e para que as nações começassem a voltar os olhos para a situação alarmante a qual o mundo começaria a entrar.
Em função dos problemas que vêm ocorrendo no planeta, tais como o esgotamento dos recursos naturais, da mortandade da fauna e da flora, do problema da água, do aquecimento global entre outros fatores que afetam a qualidade de vida, os indivíduos estão cada vez mais fugindo das regiões onde vivem. É o drama dos refugiados ambientais, que demonstra a dimensão social da problemática em questão.
O direito a um meio ambiente equilibrado está no rol dos Direitos Humanos, por isso é um direito inerente a todo o ser humano, sem exceção. O direito ao meio ambiente sadio e equilibrado é um direito de solidariedade, que abarca e engloba a todos de um modo geral.
Mas essa não é uma questão de somente fazer com que esse direito seja garantido. Pois, para que isso ocorra de maneira concreta, é necessário usar medidas que envolva o ser humano não apenas como beneficiário, mas também como o responsável. Se tal preceito não é verificado o fim pretendido não pode ser alcançado.
Nesse viés é que se engendra o papel dos organismos nacionais e internacionais, fazendo com que a preservação do meio ambiente e de seus recursos seja estendido a todos e não apenas a uma minoria, utilizando-se, contudo, de formas de conscientização e responsabilização da população mundial.
Apesar de muitas medidas até hoje já tomadas, o desenvolvimento das questões para solucionar os problemas ambientais caminha de maneira morosa e cautelosa. O embate ainda é muito acirrado, pois vai de encontro com questões políticas e econômicas dos países desenvolvidos que já estão no auge, mas, principalmente daqueles que estão em pleno desenvolvimento e que não querem arriscar um atraso na evolução da sua máquina estatal.
Devido a essas e outras questões é que se faz necessário uma análise e um estudo mais aprofundado desses problemas que se tornaram um dos focos principais da agenda mundial e que reclamam urgentemente por uma solução imediata, viável e definitiva para garantir a preservação do planeta e das espécies que dele dependem para sobreviver.

Somos Todos da Terra - Somos Todos Um

O filósofo holandês, Robert Happé, faz uma análise da interdependência entre os diversos seres que habitam o planeta. "Somos todos da Terra. E quando a terra, a água, e a atmosfera são destruídos, isso cria uma certa reação. A mãe Terra, está reagindo...", diz, referindo-se à degradação ambiental causada pelo consumo excessivo da atual geração.

Fonte: Instituto Akatu

Assista ao vídeo

Animals Matter - Espalhe pela internet: Faça algo agora!

Já foi provado pela ciência que os animais são dotados da capacidade de sentir, podendo sofrer e experimentar dor. Em todo o mundo, os animais precisam de mais proteção e buscamos isso através do reconhecimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal - DUBEA pela ONU.

Mostre seu apoio à campanha "Para mim os animais importam"!!


Animals Matter - Espalhe pela internet: Faça algo agora!

Abaixo assinado em respeito e defesa da vida animal!

O Projeto de Lei n. 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, de autoria do Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), é um forte instrumento legal de defesa animal. Acompanha as exigências da União Européia, vedando práticas e regulamentando atividades na área de produção animal, experimentação e controle populacional de animais em meio urbano. Aprovar um projeto deste porte no Congresso Nacional é bastante complexo, pois a maioria dos parlamentares não se importa com a vida animal.

Por isso, precisamos demonstrar a força das pessoas que amam e defendem os animais com este abaixo-assinado, pedindo urgência na aprovação do Código de Bem-Estar Animal.

Precisamos de 500 mil assinaturas!
Participe! Traga seus familiares, amigos, colegas!
Os animais não dominam nossa linguagem, não escrevem, não votam. Nós falamos, lutamos, e temos força para defendê-los!

PARA ASSINAR, ACESSE O LINK:

Abaixo assinado em respeito e defesa da vida animal !

BP - BRUSCO PREJUÍZO

Autor: Cibele Lima

Quando se fala em meio ambiente, a notícia de última hora que circula atualmente na mídia mundial, é o recente vazamento de petróleo nos Estados Unidos, considerado o pior vazamento acidental de petróleo do mundo e que vem acarretando enorme prejuízo econômico, social e ambiental.
O episódio pode ser recente, mas não é de hoje que a multinacional britânica, British Petroleum, tem se tornado a vilã no que diz respeito ao prejuízo causados ao meio ambiente. Desde abril de 2010, após uma explosão que provocou o afundamento de uma plataforma petrolífera sobre o poço profundo Macondo, a empresa tem sido responsável pelo lançamento de milhares de barris de petróleo no Golfo do México.
Tal episódio, que já é o pior da história dos EUA, desencadeou em uma catástrofe ambiental e econômica, que vem prejudicando a subsistência de pescadores, o turismo da região e o pior e mais preocupante de tudo isso: está levando a biodiversidade do planeta ao caos e à extinção.
O que mais se houve falar é do prejuízo econômico causado pela perda do petróleo que está calculado em milhões de dólares e das altas multas que a empresa irá pagar. Mas o pior prejuízo de todos, o causado ao meio ambiente, este sim é impossível de calcular.
A empresa milionária afirmou que irá ressarcir os prejuízos pagando a todos os pedidos legítimos e limpará as praias e áreas pantanosas poluídas. Mas será que isso é o bastante para sanar todos os danos causados? Infelizmente nem todo o dinheiro do mundo poderá ressuscitar as frágeis vidas perdidas dos peixes, das aves, das tartarugas, enfim, das diversas espécies marinhas e terrestres que estão sendo dizimadas terrível e silenciosamente pelo tão precioso óleo negro.
Segundo as palavras do presidente Obama, o vazamento é “tão enfurecedor quanto doloroso”. A BP tenta estancar a ferida, mas os procedimentos até então tomados não estão tendo o sucesso esperado. Enquanto isso, a situação vai cada vez mais se agravando e o prejuízo se tornando cada vez maior e mais irreversível.
Esse episódio é a prova de que mais uma vez a mão do homem interfere de forma brusca e danosa na natureza, deixando nela uma marca profunda, tudo isso em prol de atender seus gananciosos interesses, sem pensar nas consequências drásticas que isso pode trazer ao futuro do planeta e, inclusive, à sua própria sobrevivência e das gerações futuras.

22 de maio: Dia da Biodiversidade no Ano Internacional da Biodiversidade

Está chegando uma ocasião duplamente oportuna para se celebrar, refletir e cuidar do planeta! 22 de maio de 2010 é o Dia Internacional da Biodiversidade no Ano Internacional da Biodiversidade.

Foi pensando nisso que foi criada a Rede Biodiversidade 2010, um espaço virtual onde os participantes podem obter informações interessantes sobre biodiversidade, ter acesso a uma agenda de eventos relacionados, postar e ver fotos, e ainda sugerir atividades para celebrar o Dia da Biodiversidade.

Participe dessa iniciativa e conte o que você vai fazer em 22 de maio para celebrar a biodiversidade. Acesse http://diadabiodiversidade.ning.com/ , cadastre-se e mostre o que você vai fazer pela natureza e suas espécies.


A Rede Dia da Biodiversidade 2010 é uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente, governo alemão, GTZ, KFW, Revista GEO, e organizações não governamentais brasileiras como WWF-Brasil, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Fonte: WWF Brasil

Earth Day - Não só hoje, mas todos os dias, ela precisa da nossa mão!

No dia 22 de abril comemora-se o dia do Planeta Terra, iniciativa que pretende despertar a consciência na população de todo o mundo sobre maneiras de colaborar na preservação do meio ambiente através de simples medidas cotidianas.


Há 39 anos, no dia 22 de abril de 1970, aconteceu o primeiro protesto em caráter nacional contra a poluição do planeta. O então o Senador norte-americano Gaylord Nelson, na época estudante de Harvard, organizou eventos para discussão e desenvolvimento de projetos sobre o meio ambiente. O movimento ganhou, ano após ano, outros países como adeptos, incluindo o Brasil, que uniu-se oficialmente à causa em 1990.

O problema

Grande parte dos 510,3 milhões de m2 do planeta Terra está sendo destruída por nós, humanos, que somos inconsequentes no proveito do meio ambiente. As florestas estão cada vez mais desmatadas, os rios mais poluídos, o ar mais carregado, o céu mais acinzentado. Como consequência disso tudo, vem o aquecimento global, que por sua vez derrete as geleiras, faz com que o nível do mar aumente, ameaça biosfera e contribui para a ploriferação de doenças. Muito esgoto é lançado in natura nas águas, muito lixo é jogado nas ruas e a reciclagem ainda é uma palavra conhecida por poucos.


Para amenizar o quadro desolador, existem ONGs, empresas e outras iniciativas públicas e privadas preocupadas em fazer o mínimo que seja para que a Terra saia desta situação. Hoje, há uma estimativa de que 500 milhões de cidadãos em 85 países fazem algo especial pelo ambiente no dia 22 de abril. Não que a mobilização durante um dos 365 dias do ano possa mudar muita coisa, mas já é um passo para desenvolver a sensibilidade ambiental coletiva e tentar salvar o Planeta. Aproveite esta data para colaborar. Economize energia, evite desperdícios e poluição. Cuide do lixo que você produz.


Para mantermos o equilíbrio da Terra é necessário ter consciência do que deve ser feito. Se os recursos naturais, essenciais para a sobrevivência humana forem esgotados, não haverá maneira de repô-los. O pensamento global deve implantar as iniciativas locais e pessoais para que cada um comece a fazer a sua parte.

Fonte: Yahoo! Notícias

1/3 de tudo que você compra vai direto para o lixo!

A campanha do Instituto Akatu alerta o consumidor para a problemática do desperdício de alimentos e dá dicas de como consumir os alimentos de forma consciente para evitar desperdícios.
Além de gerar mais poluição, o desperdício de alimentos custa caro para o seu bolso e para a sociedade. Ele aumenta a produção de lixo e os gastos com a coleta e tratamento.

http://www.akatu.org.br/

Aldo Rebelo, deixe as florestas em paz!

Mais uma vez, o Código Florestal, corpo de leis que protege as florestas brasileiras desde 1934, está ameaçado. Assine a petição para não permitir que a bancada da motosserra desfigure nosso Código Florestal.

Ajude a impedir que as nossas florestas continuem a ser devastadas.


Aldo Rebelo, deixe as florestas em paz | Greenpeace Brasil

Acesso à água potável é questão de direitos humanos, diz ONU

Dia Mundial da Água é comemorado esta segunda-feira, dia 21 de Março; o tema das comemorações este ano é "água limpa para um mundo saudável".
A água é fonte da vida e o elo que une os seres humanos no planeta. Ela está diretamente relacionada a todos os objetivos da ONU: melhoria da saúde materna e infantil, maior esperança de vida, capacitação da mulher, segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

A afirmação está na mensagem do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, pelo Dia Mundial da Água, celebrado nesta segunda-feira.
Mundo Saudável

O tema das comemorações este ano é 'água limpa para um mundo saudável', e ressalta que a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos estão em perigo. Ban lembra que a água insalubre causa mais mortes do que todas as formas de violência, incluindo a guerra.

A especialista independente das Nações Unidas sobre água e saneamento, Catarina de Albuquerque, disse à Rádio ONU, de Coimbra, em Portugal, que o acesso à água potável é uma questão de direitos humanos com graves implicações para a saúde, educação e segurança pessoal das crianças.

Falta de Higiene

"O tema das comemorações deste ano do Dia Mundial da Água é a qualidade. E a qualidade tem um efeito negativo sobre a população em geral mas esse efeito é mais exacerbado nas crianças porque elas são mais vulneráveis", afirmou.

Catarina de Albuquerque é uma das signatárias de um comunicado preparado por vários relatores das Nações Unidas para a área de direitos humanos sobre o Dia Mundial da Água.

Segundo dados da ONU, cerca de 1,5 milhão de crianças com menos de cinco anos morrem anualmente devido à falta de higiene e acesso à água potável.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

22 de março – Dia Mundial da Água – O Planeta não tem nada a comemorar...

O Dia Mundial da Água – criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações em 22 de fevereiro de 1993 – tem como objetivo principal criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver os problemas relacionados a este bem natural.
De acordo com a declaração Universal dos Direitos, "A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis".
Mesmo assim, a população ainda não está consciente que a água doce no mundo é um recurso finito. Há anos os recursos hídricos vêm sofrendo, no mundo todo, os efeitos da super exploração, degradação das bacias, poluição, desmatamento e desperdício.
Apenas 0,008 % do total da água do nosso planeta é potável, ou seja, é própria para o consumo. E grande parte das fontes desta água, como rios, lagos, está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem.
A não preservação desse bem tão precioso e essencial à sobrevivência de todas as espécies está a cada dia gerando a sua escassez no presente o que poderá desencadear no futuro a terceira guerra mundial. Pode até parecer exagero, mas infelizmente a realidade nos mostra exatamente isso.
Enquanto no aqui no Brasil, nos EUA e em outros países de primeiro mundo, as pessoas usam e abusam dos recursos hídricos dentro de casa, no trabalho, no lazer, enfim, em todas as atividades cotidianas, em diversas regiões subdesenvolvidas e miseráveis do mundo a população trava uma luta diária em busca de uma água, por vezes turva e até contaminada, que mal serve para matar a sede e sobreviver.
O problema da falta de água é mais sério do que se pode imaginar. Além da sede que se torna insaciável, diversas doenças surgem acarretando um mal à saúde, muitas vezes irreversível, pois leva até a morte.
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental.
Conscientizar a população para as questões ecológicas é importante para a conquista de um futuro com água potável e com saúde para toda a humanidade.

Receita da destruição!

Na Indonésia, a Nestlé financia destruição de floresta e põe orangotangos no rumo da extinção!

O motor dessa devastação, que colocou os primatas à beira da extinção, é a conversão do uso do solo de mata virgem para o plantio de palmáceas.

A Nestlé, que sustenta essa atividade comprando óleo de palma da Indonésia para produzir chocolates como o Kit kat, foi o alvo das manifestações no continente europeu. A Nestlé joga no time das empresas que estimulam a destruição das florestas tropicais.

Além de financiar a derrubada em massa de mata na Indonésia e empurrar os orangotangos para o abismo da extinção, a Nestlé está contribuindo para agravar o aquecimento global. Florestas ajudam a regular o clima e acabar com o desmatamento, uma das maneiras mais rápidas de reduzir as emissões de Co2 na atmosfera.

Foi por isso que escritórios da Nestlé na Inglaterra, Holanda e Alemanha acabaram sendo palco de protestos por ativistas do Greenpeace, pedindo para que a empresa deixe de utilizar óleo de palma proveniente da destruição de área antes ocupada por florestas na Indonésia.

Como todos devem saber, a Nestlé é a maior empresa de alimentos e bebidas do mundo.
O que ninguém sabia até então era que a empresa também é um grande consumidor de óleo de palma produzido às custas do desmatamento das florestas tropicais.

Nos últimos três anos, a utilização anual do óleo quase duplicou, alcançando a marca de 320000 toneladas que entram em uma enorme gama de produtos, incluindo o chocolate mega popular KitKat, que não é vendido no Brasil.

"Toda vez que você der uma mordida em um KitKat, você pode estar dando uma mordida nas florestas tropicais da Indonésia, que são fundamentais para a sobrevivência dos orangotangos. A Nestlé precisa dar aos orangotangos uma pausa e parar de utilizar óleo de palma de fornecedores que estão destruindo as florestas", disse Daniela Montalto, do Greenpeace internacional.

Fonte: Greenpeace

Assista ao Vídeo: